O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a remoção imediata de um vídeo publicado pelo jornalista José Linhares Jr. contra a vereadora e candidata a deputada federal Flavia Berthier. A decisão liminar, proferida pela juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro no sábado (3), considerou que o conteúdo extrapolou os limites da crítica política e jornalística, configurando ataque pessoal à honra da candidata.
No vídeo, a imagem de Flavia Berthier era associada a expressões como “livrai-nos do mal”, “demônio” e “endemoniada”. Na decisão, a magistrada destacou que a liberdade de imprensa assegura o direito de informar e criticar, mas não dá imunidade para agressões sem interesse público, ressaltando a urgência da medida devido à proximidade da eleição e à rápida disseminação nas redes sociais.
Prazos e Multas
Jornalista: Deve remover o vídeo do Instagram em até 6 horas após a intimação, sob pena de multa de R$ 5 mil por hora de descumprimento (limitada a R$ 50 mil).
Plataforma (Instagram): Deve indisponibilizar o conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil (limitada a R$ 50 mil).
Os pedidos de retratação e proibição de futuras publicações não foram concedidos nesta fase preliminar. O jornalista terá dois dias para apresentar defesa antes do parecer do Ministério Público Eleitoral.
Em nota, Flavia Berthier declarou: “A decisão deixa uma mensagem importante: crítica política faz parte da democracia, ataque pessoal não. Continuarei firme, sem aceitar que agressões sejam tratadas como algo normal no debate político.”