A suspensão temporária da publicidade institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) colocou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), no centro de debates políticos. No entanto, uma análise atenta dos fatos revela que a medida — longe de ser uma escolha política ou uma tentativa de cerceamento — tratou-se de uma rigorosa obrigação legal imposta pela legislação eleitoral.
O Peso da Legislação Eleitoral
Orientada diretamente pela Procuradoria Jurídica da Assembleia, a gestão de Iracema Vale determinou a suspensão dos pagamentos referentes à publicidade institucional com o objetivo claro de evitar riscos jurídicos à instituição e à própria presidência.
Em anos eleitorais, as regras que regem a comunicação pública tornam-se extremamente rígidas. Descumprir essas normativas pode resultar em graves sanções legais e responsabilizações pessoais. Portanto, a decisão de paralisar os contratos não configurou um ato de arbitrariedade, mas sim um imperativo de responsabilidade institucional e respeito ao ordenamento jurídico brasileiro.
Um Histórico de Diálogo e Valorização da Mídia Maranhense
As críticas direcionadas à presidente tornam-se ainda mais desproporcionais quando confrontadas com a trajetória de sua gestão à frente da Alema, iniciada em 2023.
- Ampliação do Diálogo: Foi sob o comando de Iracema Vale que a Assembleia intensificou a interlocução com os veículos de comunicação do estado.
- Diversidade de Canais: A política de comunicação da Casa alcançou de forma democrática jornais impressos, emissoras de rádio e TV, portais de notícias, blogs e produtores de conteúdo digital.
- Contraste Positivo: Enquanto diversos órgãos públicos reduziram ou praticamente extinguiram o repasse de verbas e o relacionamento com a imprensa regional, a Alema optou por preservar e fortalecer essa parceria, valorizando o trabalho dos profissionais da comunicação maranhense.